Cronologia da crise constitucional no Egito

22 de novembro de 2012Morsi se concede superpoderes

Após o sucesso da intermediação do cessar-fogo entre Israel e o Hamas, o presidente do Egito, Mohamed Morsi, lança uma declaração constitucional por meio da qual dá a si mesmo “o direito de tomar medidas excepcionais para ‘proteger a revolução’”, tornando “finais” e “irrevogáveis” todos os decretos e declarações constitucionais presidenciais.

O decreto inclui também medidas que a “revolução” exigia, como a troca do procurador-geral de Justiça, mas foi recebido com duras críticas por parte de líderes da oposição, como Mohamed El-Baradei e Hamdeen Sabahi.

Na CartaCapital, uma análise feita naquele dia: Mohamed Morsi, o novo faraó do Egito?

23 a 26 de novembroOposição e Judiciário protestam

A reação ao decreto de Morsi foi imediata. No dia 23, houve grandes protestos antigoverno na praça Tahrir, no Cairo, e em diversas outras cidades egípcia. O alvo primordial foram escritórios da Irmandade Muçulmana, grupo ao qual Morsi pertencia até sua campanha eleitoral, mas que ainda o apoia firmemente.

No dia 24, mais protestos nas ruas. Confrontos deixam dois mortos. O Conselho Judiciário Supremo chama o decreto de Morsi de “ataque sem precedentes” ao Poder Judiciário. No dia 25, o Clube dos Juízes, organização menos poderosa, mas muito representativa, convoca greve de juízes. No dia 26, Morsi se encontra com integrantes do CJS, mas eles não chegam a acordo sobre o impasse.

O principal alvo do decreto de Morsi era o Judiciário, pois muitos juízes são partidários de Mubarak.

27 de novembroOposição aumenta a pressão

Dezenas de milhares de pessoas, especialmente de setores liberais e esquerdistas, ambos seculares, vão às ruas em protestos anti-Morsi de grandes proporções.

O governo, por sua vez, tenta passar a imagem de que a tomada de poder não é um golpe contra a revolução, mas sim uma medida temporária. Análise no site de CartaCapital: A aposta arriscada do presidente do Egito

28 de novembro a 2 de dezembroMorsi acelera aprovação da Constituição

Acuado diante dos protestos e temendo mostrar fraqueza ao revogar o decreto, Morsi e a Irmandade Muçulmana iniciam uma nova estratégia. Acelerar a aprovação da nova Constituição, o que tornaria sem validade o decreto. No dia 29, a Assembleia Constituinte (eleita indiretamente, dominada pela Irmandade e boicotada pelos liberais) anuncia o fim de seus trabalhos e, no dia 30, aprova o rascunho da Constituição. No dia 1º, milhares de pessoas vão às ruas. Soma-se à indignação provocada pelo decreto a revolta com o conteúdo da Constituição, que possui vários artigos polêmicos com relação à liberdade religiosa e direitos das mulheres e de minorias. Também no dia 1º, Morsi assina a Constituição e anuncia um referendo popular para o dia 15 de dezembro.

3 de dezembroJudiciário se mostra dividido

Com os juízes em greve, não seria possível realizar o referendo. No dia 3, o Conselho Judiciário Supremo diz que vai realizar a supervisão judicial da votação, mas os juízes continuam afirmando que vão boicotar o referendo.

Análise na CartaCapital: Uma oportunidade para Morsi se livrar da crise no Egito

4 e 5 de dezembro – A violência política fica escancarada

No dia 4, milhares de manifestantes cercaram o palácio presidencial egípcio, local de trabalho de Morsi, no Cairo. O presidente se retirou do local e o protesto se transformou numa ocupação das cercanias do prédio. No dia seguinte, a Irmandade Muçulmana enviou seu próprio protesto para o mesmo local. O resultado foi trágico. Seis mortos e centenas de feridos.

Análise na CartaCapital: Violência política agrava a crise no Egito

6 de dezembro – Morsi deixa pequena janela para diálogo, e a oposição rejeita

Morsi faz discurso polêmico, abrindo oportunidade para negociar com a oposição, mas sem fazer concessões. A Frente de Salvação Nacional, órgão criado para congregar setores seculares, liberais e esquerdistas nomeia El-Baradei como seu líder.

Análise na CartaCapital: Onde estão os democratas do Egito?

9 de dezembro – Morsi cancela decreto, mas mantém referendo

Após as Forças Armadas dizerem, em comunicado divulgado em rede nacional, que a falta de diálogo levaria o país para um “túnel escuro e para a catástrofe”, desfecho que não aceitariam, Morsi retira o decreto dos superpoderes, mas mantém a data do referendo. A oposição renova o pedido de protestos.

10 de dezembro – Morsi dá poderes policiais ao Exército

Diante da instabilidade e dos conflitos, Morsi dá poderes de polícia ao Exército até o referendo. Começam a surgir dúvidas maiores a respeito da possibilidade de a Irmandade Muçulmana governar o país.

Análise na CartaCapital: Os islamistas podem governar um país?

25 de dezembro – O fim da crise

A votação ocorreu nos dias 15 e 22 de dezembro, em meio a denúncias de fraude da oposição. As autoridades consideraram a votação válida e, em 25 de dezembro, apresentaram os resultados oficiais, segundo os quais 63,8% dos egípcios aprovaram o texto.

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